ADVOGADO SR

Missão

Responsável pelo jurídico societário nacional, envolvendo a execução dos atos societários das empresas no Brasil, inclusive reestruturação societária nacional. Responsável pela elaboração, análise, revisão de Contratos Financeiros e Contratos de Inovação. Responsável pelo jurídico ambiental, envolvendo análise legal e pareceres jurídicos voltados às questões de direito ambiental, assim como gestão dos processos administrativos e judiciais decorrentes e atividades preventivas em Direito Ambiental. Responsável pela negociação e redação de TAC´s (Termo de Ajuste de Conduta) perante os órgãos públicos relacionados a questões ambientais. Responsável pela orientação para as áreas da Companhia quanto a questões legais e ou do negócio pertinentes a registros de produtos, licenças, alvarás, MAPA, ANP, Anvisa no que se refere ao funcionamento das unidades operacionais (fábricas) e de venda no mercado interno/exportação de produtos e subprodutos da companhia, bem como das propriedades rurais do negócio. Responsável pela gestão de todas as marcas e patentes (Propriedade Intelectual), no âmbito nacional e internacional. Atuação, como suporte aos demais advogados da área de negócios em: (i) no Societário Internacional mediante elaboração, análise, revisão de atas de Assembleias, Reuniões de Sócios, Reuniões do Conselho de Administração, Reuniões da Diretoria e suporte em quaisquer outras atividades relacionadas ao Societário Internacional, inclusive reestruturação societária; (ii) na elaboração, análise, revisão de Contratos Internacionais em geral; (iii) na elaboração, análise, revisão de contratos de Matéria Prima; (iv) no acompanhamento de assuntos relacionados a área de Navegação (Internacional); (v) no acompanhamento de assuntos relacionados a esfera Concorrencial no Brasil e no Exterior; (vi) no desenvolvimento de Operações Estruturadas em que a área jurídica estiver envolvida relacionadas as operações no Brasil e no Exterior; (vii) nas atividades relacionadas a Compliance.

Responsabilidade do cargo

Societário Nacional - elaboração, análise, revisão de atas de Assembleias, Reuniões de Sócios, Reuniões do Conselho de Administração, Reuniões da Diretoria, Procurações e suporte em quaisquer outras atividades relacionadas ao Societário Nacional, inclusive reestruturação societária. Elaborar, analisar, rever Contratos Financeiros e Contratos de Inovação. Emissão de parereces jurídicos e opiniões legais em relação à área ambiental e gestão dos processos administrativos e judiciais relacionados, assim como Negociação e redação de TAC´s (Termo de Ajuste de Conduta) perante os órgãos públicos relacionados a questões ambientais; e estabelecimento regular de atividades preventivas em Direito Ambiental. Orientação para as áreas da Companhia quanto a questões legais e ou do negócio pertinentes a registros de produtos, licenças, alvarás, MAPA, ANP, Anvisa no que se refere ao funcionamento das unidades operacionais (fábricas) e de venda no mercado interno/exportação de produtos e subprodutos da companhia, bem como das propriedades rurais do negócio. Executar atividades relacionadas a Propriedade Intelectual (marcas e patentes). Emitir pareceres e realizar atividade consultiva com relação a consultas realizadas pelas diversas áreas da Companhia para a área jurídica, nas atividades que desenvolve. Atividades de suporte aos níveis herarquicos superiores, bem como aos pares: Auxiliar no Societário Internacional mediante elaboração, análise, revisão de atas de Assembleias, Reuniões de Sócios, Reuniões do Conselho de Administração, Reuniões da Diretoria e suporte em quaisquer outras atividades relacionadas ao Societário Internacional, inclusive reestruturação societária. Auxiliar na elaboração, análise, revisão de Contratos Internacionais em geral. Auxiliar na elaboração, análise, revisão de contratos de Matéria Prima. Auxiliar no acompanhamento de assuntos relacionados a área de Navegação (Internacional). Auxiliar no acompanhamento de assuntos relacionados a esfera Concorrencial no Brasil e no Exterior. Auxiliar no desenvolvimento de Operações Estruturadas em que a área jurídica estiver envolvida relacionadas as operações no Brasil e no Exterior. Auxiliar nas atividades relacionadas a Compliance.

Escolaridade Desejada

Pós-Graduado